Bens Públicos

Anualmente, mais de 600 bilhões de reais são gastos com a contratação de serviços e compra de bens por parte do governo federal, sendo este valor referente a aproximadamente 15% do PIB brasileiro (MMA, 2017). Mediante esse cenário, deve-se analisar a importância de se conduzir o poder de compra do setor público para a obtenção de bens e serviços, sob a aplicação de requisitos de sustentabilidade na geração de melhorias ambientais, além de promover e estimular o mercado que fornece bens e serviços sustentáveis, assim como os conscientizando sobre o consumo, o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos com menor impacto ambiental tanto na produção, quanto no descarte.

Por isso, o INVENTÁRIO SUSTENTÁVEL é uma forma de identificar os bens similares de menor impacto ambiental, bem como em reduzir os resíduos que deixam de ser gerados a partir do momento em que não são comprados materiais não sustentáveis, além de colaborar para futura implementação do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS).

Cabe destacar a importância de se conhecer o caminho percorrido pelo bem/material público a ser adquirido pela instituição de ensino, pois é uma forma de assegurar ao gestor o conhecimento do fluxo do bem na organização quanto ao seu uso e pós-uso, além da confiabilidade nas informações sobre o bem ao realizar um inventário sustentável dentro da instituição de ensino. 

Fluxograma representativo do ciclo de vida de um bem em uma organização (instituição de ensino).

A representação da sua trajetória por todas os(as) departamentos/ divisões da organização verifica-se: iniciando pela entrada na organização, considerando que o mesmo foi adquirido, a partir do uso de um instrumento licitatório, chegando ao departamento/ divisão que fará o uso do bem até o fim de sua vida útil. Pode-se considerar que o mesmo ainda pode ser reaproveitado ou reutilizado dentro da organização ou ser destinado para uma cooperativa de reciclagem ou para uma empresa que levará para um aterro sanitário.

O INVENTÁRIO SUSTENTÁVEL compreende um inventário de materiais que deve apresentar uma lista dos materiais de consumo para uso nas atividades administrativas, adquiridos pelo órgão ou entidade em determinado período. Nessa relação de materiais que compõem o estoque, figuram a quantidade física (e sua unidade de medida), a descrição e o valor do bem; além da informação acerca do item ser ou não sustentável. (MPOG, 2012).

O INVENTÁRIO SUSTENTÁVEL de bens pode se tornar um instrumento da política de sustentabilidade da organização para a preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído. Deve-se difundir a sua necessidade, principalmente entre todos os solicitantes de bens e serviços, que formularão as exigências ambientais para a aquisição de forma sustentável de um bem público nos instrumentos licitatórios. Assim, torna-se também um indicativo importante no progresso social e inovação, transmitindo a responsabilidade a seus cidadãos e demonstrando que seus líderes são ambiental, social e economicamente eficientes como gestores públicos.

 

REFERENCIAS:

MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Compras Públicas Sustentáveis. 2017. 

Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/eixos-tematicos/licita%C3%A7%C3%A3o-sustent%C3%A1vel Acesso em 28 mai. 2018.

MPOG – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012. Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União, Brasília, de 14/11/2012. 

Disponível em: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/394-instrucao-normativa-n-10-de-12-de-novembro-de-2012. Acesso em 29 mai. 2017.

 

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