OBRAS SUSTENTÁVEIS

PRÉDIO PÚBLICO SUSTENTÁVEL – EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS

EDIFÍCIO SUSTENTÁVEL é aquele ao qual é planejado para gerar conforto, ser funcional, gerando o mínimo de impacto ambiental.                                                                                                                         

Dois passos fundamentais para tornar o prédio público sustentável:                                                              · Contemplar os conceitos sustentáveis e de eficiência energética;                                                                · Apresentar e preparar um edital para a licitação pública da obra.                                                       Motivos para o gestor público adotar este modelo:                                                                                        · Economia futura com retorno do investimento;                                                                                               · Redução do impacto ambiental, minimizando as emissões de carbono;                                                     · Concretização das ideias e conceitos de economia, gerando uma “Cultura Sustentável”.

AGENDA DE CRITÉRIOS PARA TORNAR O PRÉDIO SUSTENTÁVEL

  1. Prover os ambientes de ventilação natural por meio de ventilação de fachadas, por exemplo.
  2. Prover os ambientes de iluminação natural por aberturas controladas e direcionadas ou com bandejas refletoras.
  3. Luminárias mais eficientes.
  4. Instalação de sensores de presença.
  5. Pintar paredes, tetos e pisos de cores claras.
  6. Dimensionar o sistema de ar-condicionado para a carga real, sem excesso.
  7. Geração de energia por sistema fotovoltáico ou eólico.
  8. Restringir compras de equipamentos com baixa eficiência energética.
  9. Uso de materiais de fonte sustentáveis ou renováveis.
  10. Uso de madeira certificada ou reflorestada.
  11. Separação dos diversos tipos de resíduos.
  12. Licitações e compras sustentáveis.
  13. Treinamento.
  14. Utilização de descargas a vácuo ou com caixa acoplada.
  15. Instalação de torneiras temporizadas ou com sensores automáticos.
  16. Aproveitamento de água de chuva.
  17. Construção de bicicletário.
  18. Implementação de Telhado Verde.

EXEMPLO DE CRITÉRIOS OBSERVADOS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE REFORMAS OBSERVADAS NO CEFET-RJ:

ITEM SUSTENTABILIDADE

A execução dos serviços pela contratada deverá visar à ECONOMIA DE ENERGIA E DE ÁGUA, UTILIZANDO MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS sempre que houver disponibilidade no mercado.

Os materiais a serem utilizados na execução do serviço de reforma deverão prioritariamente atender às exigências das normas da ABNT, devendo possuir, nos casos específicos, SELOS DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE E DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, bem como sua aplicação deverá ser rigorosamente dentro dos parâmetros de qualidade de sistemas construtivos relativos à boa técnica, economia e ecologia.

 O uso de MADEIRA DEVERÁ APRESENTAR A ORIGEM E PROCEDÊNCIA  DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.

 Todos os serviços especificados deverão ser executados em conformidade com as normas aprovadas pela ABNT ou, na sua falta, pelas normas indicadas pela boa técnica.

 A firma adjudicada é responsável pelo fornecimento de mão-de-obra especializada, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução do serviço, estando sujeita a aceitação dos mesmos pela fiscalização.

 Ressalta-se que os profissionais deverão estar habilitados para a realização dos serviços, receberem EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) E INDIVIDUAL (EPI) adequados e que a empresa contratada assumirá integral responsabilidade, técnica, jurídica e trabalhista, pelos profissionais alocados. A Contratante poderá interromper a qualquer tempo a execução dos serviços sem ônus para a mesma se constatar a falta de tais equipamentos. Não será permitido que qualquer operário exerça suas funções, dentro do local de trabalho, sem os seus equipamentos de proteção correspondentes.

ITEM 9: INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS, GÁS E LOUÇAS E METAIS

TORNEIRAS DE BANCADA cromadas de primeira qualidade, TIPO PRESS-MATIC da Docol ou similar (…)

– (…) VASOS SANITÁRIOS SERÃO DO TIPO COM A CAIXA DE LOUÇA ACOPLADA.

ITEM 17: PINTURA

Todas as alvenarias novas e tetos de gesso serão selados, emassados e pintados com TINTA acrílica NA COR GELO.

REFERÊNCIAS

GOMES, M.M.A. Contratação de Obras Públicas Sustentáveis. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Auditoria de Obras Públicas da PUC-Rio em convênio com a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Departamento de Engenharia Civil. PUC-Rio. 2008.

MPOG. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. 

MPOG. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre  regras  para  a  aquisição  ou  locação  de  máquinas  e  aparelhos  consumidores  de  energia  pela  Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit.

SEMAD – Sistema Estadual de Meio Ambiente. Manual de Obras Públicas Sustentáveis. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 2008.

VIGGIANO, M.H.S. Edifícios Públicos Sustentáveis. Brasília: Senado Federal, 2010.

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